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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15
Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma
Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36
Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó
Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:22
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:21
Júri condena acusado de tentar matar mulher em praça pública
O acusado maquinou um plano para matar a mulher e depois cometer suicídio. Convicto, o réu chegou a escrever uma carta de despedida para os filhos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:36
Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial
O requerente havia sido condenado pelos crimes previstos nos artigos 163, parágrafo único, inciso III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:30
Macalão condenado em processo criminal
O ex-Diretor da Assembleia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01
Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia
A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:59
Agricultor que baleou vizinho por causa de bovinos tem pena confirmada
O acusado aproveitou-se do fato de a vítima estar com uma tipoia em um dos braços e passou a agredi-la fisicamente, desferindo um tiro, posteriormente
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:01
Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota
A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:08
Acusado de matar a esposa para acobertar outros crimes enfrentará júri
Ele deverá responder ainda por falsidade ideológica, praticada sete vezes, e falsidade documental
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:10
Exposição de produto sem nota sem efetivação de venda é apenas preparação
A acusada teria exposto a mercadoria à venda sem a emissão da nota fiscal de trânsito. Essa conduta, segundo o ministro, é tipificada como ato preparatório de sonegação, que só se efetiva com a concretização da venda do produto ou serviço, que é o verdadeiro fato gerador do tributo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:22
CCJ confere à OAB legitimidade para processar por abuso de prerrogativas
Na avaliação de Ophir, o substituto atende perfeitamente à reivindicações da advocacia brasileira, que muitas vezes tem suas prerrogativas e direitos desrespeitados
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os "amigos" negaram participação no uso de entorpecentes. Por serem primários os réus cumprirão regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:07
Foragido por sete anos tem habeas corpus negado
A Primeira Câmara Criminal do TJMT negou pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de um acusado de tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:12
Acusado de homicídio no Mato Grosso tem HC negado pela 1ª Turma
Não havia fundamentos para derrubar a decisão do juiz de primeira instância que, ao proferir a sentença de pronúncia, manteve a prisão preventiva do réu.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:30
STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:30
Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade
A mudança de cidade, segundo ele, foi motivada pelas ameaças feitas por parentes da vítima a ele e sua família, que reside em Reserva.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:55
Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio
Acusado de tentativa de assassinato contra a ex-companheira e ex-sogra teve o Habeas Corpus nº 47801/2010 negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:15
Promotor de Justiça é absolvido em Ação Penal
Durante a tentativa de saque, elas foram interceptadas pelo delegado do município e conduzidas à delegacia sob a acusação de extorsão.
